Ipirá recebe unidade da Defensoria Pública da Bahia

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (13), a sala da Defensoria Pública no município de Ipirá. O espaço fica localizado no prédio do Fórum Jaime Junqueira Ayres, localizado na rua Elziro Macêdo, n° 260, no centro da cidade, e já está disponível para a realização de serviços na comunidade. Para o prefeito Marcelo Brandão (DEM), a instalação da sala é um passo importante para a população ipiraense e a população dos outros municípios que integram a Comarca de Ipirá. A população que não possui condições financeiras para arcar com advogados, a partir de agora, passará a ter acesso mais fácil e eficiente à justiça. “É muito importante para Ipirá a chegada da Defensoria Pública e a Prefeitura será parceira nessa empreitada devido à importância desse serviço para a comunidade. É um serviço relevante, a comunidade mais pobre precisa desse atendimento e a gente espera que tudo dê certo e a defensoria pública de Ipirá tenha vindo para ficar”, disse o gestor. A Defensoria Pública do Estado estará atendendo de segunda à sexta-feira. Os serviços são gratuitos e voltados às famílias mais carentes que não dispõe de recursos para contratar um advogado, e que estejam de algum modo, tendo seus direitos violados necessitando assim, de um advogado. Os principais serviços prestados pela instituição são: resoluções de casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros. De acordo com o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, a Defensoria Pública é um direito fundamental de qualquer cidadão. As pessoas sem condições de pagar um advogado e que fazem parte da Comarca de Ipirá, podem procurar a defensoria pública para obter os encaminhamentos necessários para resolver o seu problema. Estiveram presentes na inauguração: o prefeito Marcelo Brandão, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Sr. João Gavazza, o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, a Coordenadora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sra. Célia Padilha, a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sra. Vilma Reis, o Coordenador Executivo das Defensorias Regionais em exercício, Sr. Pedro Bahia, a Defensora designada a cidade de Ipirá, Sra. Paloma Souza Macedo, a Juíza diretora de Ipirá, Sra. Luiza Elizabeth Sales, representando o comando geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão e outras autoridades locais, além do presidente da Câmara Municipal, Divanilson Mascarenhas, os secretários municipais Sandro Cintra, Edneuza Ribeiro, o Chefe de Gabinete Edson Costa e a equipe jurídica do fórum e da prefeitura municipal. A distribuição de senhas para o atendimento começará a partir da próxima semana, quando os cidadãos ipiraenses poderão buscar a Defensoria no Fórum da comarca. A defensora pública Paloma Souza Galvão atuará em áreas do Direito como Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível, Fazenda Pública e Registros Públicos. A Defensoria em Ipirá funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 15h e, em breve, passará a funcionar até às 16h para potencializar a atuação da unidade inaugurada nesta quinta-feira na cidade.

 

Prefeitura Municipal de Ipirá

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Assessoria de Comunicação – Ascom PMI

Foto: Humberto Filho